O governo do Pará publicou nesta quinta-feira (dia 22 de agosto de 2025) o Decreto nº 4.868/2025, que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por um período inicial de 180 dias, podendo ser estendido caso as condições exijam.
Entre os principais objetivos estão:
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Fortalecimento da fiscalização ambiental — Intensificação de ações para combater crimes como desmatamento ilegal, queimadas e invasões em áreas protegidas;
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Proteção emergencial de florestas — Medida preventiva para resguardar áreas de vegetação primária e ecossistemas sensíveis;
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Preservação de recursos hídricos — Implementação de ações emergenciais para evitar a degradação de rios, lagos e bacias hidrográficas, essenciais para a diversidade local e abastecimento humano.
O decreto já está em vigor e revoga normas anteriores consideradas insuficientes diante da atual conjuntura climática. Caso seja necessário, o estado poderá estender o período de emergência por mais 180 dias.
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Essa medida reforça a resposta do Pará aos desafios ambientais e climáticos, sobretudo diante de sinais de crise hídrica e aumento da pressão sobre os ecossistemas. Se quiser, posso acompanhar essa matéria com um mapa das áreas mais vulneráveis do estado ou preparar uma versão em visual de linha do tempo com potenciais ações futuras.
Fonte: Adaptado do O Estado on Net (publicação de 22 de agosto de 2025)