Uma coalizão formada por 154 organizações sociais do Brasil entregou uma carta aberta à delegação oficial que representará o país na 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, realizada em Cali, Colômbia. O documento destaca denúncias importantes sobre ameaças à biodiversidade brasileira e propõe soluções que promovam justiça socioambiental.
Jaqueline Andrade, representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, explica que a carta surgiu após amplos debates entre entidades e movimentos sociais para definir os temas centrais a serem levados para as negociações. Além de expressar a voz das comunidades indígenas, quilombolas, agricultores familiares e povos tradicionais, o documento também servirá para inspirar movimentos de outros países envolvidos na conferência.
O texto aborda 11 temas principais, que vão desde a implementação do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, firmado em 2022, até compromissos históricos estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992, durante a Eco92 no Rio de Janeiro.
Entre os assuntos, destacam-se a proteção das florestas, solos e oceanos, além da regeneração da vida terrestre, com foco na preservação dos territórios tradicionais. Jaqueline reforça que “sem a garantia dos territórios, da proteção das sementes crioulas, do acesso à água e dos espaços de pesca tradicionais, não há como garantir a conservação da diversidade biológica, pois são esses povos os verdadeiros guardiões dos ecossistemas.”
O documento também denuncia políticas e leis brasileiras que ameaçam esses territórios e a biodiversidade, como a tese do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), a flexibilização do uso de agrotóxicos (Lei 14.785/2023) e normas que facilitam a grilagem de terras públicas (Lei 13.465/2017).
Para essas problemáticas, as organizações propõem recomendações que visam cessar os processos nocivos e fortalecer ações de conservação, uso sustentável e repartição justa dos benefícios da biodiversidade. “Apresentamos alternativas baseadas na agroecologia, políticas públicas inclusivas e a garantia dos territórios tradicionais”, explica Jaqueline.
As entidades esperam que essas reivindicações influenciem a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), de modo que as metas nacionais estejam alinhadas às necessidades das comunidades tradicionais e familiares. “Participamos da consulta pública do Ministério do Meio Ambiente para a formulação das 23 metas e esperamos que o governo brasileiro as implemente considerando as demandas das comunidades”, conclui.
Leia a carta aberta completa com recomendações da sociedade civil brasileira para a COP16 da Convenção sobre Diversidade Biológica aqui.
Texto adaptado com base em comunicado oficial da Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos.