Segundo o comunicado, o Brasil se compromete a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% em 2035, em relação aos níveis de 2005. Isso equivale a reduzir as emissões para algo entre 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) por ano. Sim, um inédito e estranho sistema de “bandas” de emissão.
Como isso será atingido? Só saberemos nas cenas dos próximos capítulos, já que nada mais foi divulgado. Espera-se agora que o detalhamento venha a ser feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, líder da delegação brasileira em Baku.
Os números conservadores e a ausência de detalhes decepcionaram especialistas e entidades socioambientais. Ainda mais considerando-se que o país sediará a COP30, cujo mote serão as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ou seja, as metas de cada país para reduzir suas emissões e combater as mudanças climáticas. E sobretudo pela ambição brasileira de liderar a agenda climática, algo ainda mais importante após a vitória de Donald Trump e todo o seu negacionismo climático.
Segundo o comunicado do governo, a nova meta “está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5°C em relação ao período pré-industrial” e “permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”. Mas especialistas discordam esgrimindo conclusões do IPCC e promessas do próprio governo.
Segundo o painel de cientistas, para termos a chance de manter o aquecimento global sob o teto de 1,5°C, as emissões globais em 2035 teriam que ser 60% menores que as realizadas em 2019. Como as emissões brasileiras em 2019 foram de 1,7 GtCO2e, o teto das emissões brasileiras para 2035 seria de 680 MtCO2e.
O limite inferior da banda divulgada também não respeita os compromissos já assumidos publicamente por Lula. Se levarmos em conta a promessa de desmatamento zero até 2030 feita pelo presidente; a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas proposta no Planaveg; e o compromisso de redução de metano assinado na COP de Glasgow, as emissões em 2035 ficariam abaixo de 650 milhões de tCO2e.
Além de afirmar que os números da nova meta nacional são “desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global em 1,5°C”, o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, observou que no comunicado “foram omitidas informações cruciais para avaliar a ambição da nova NDC brasileira”, e pergunta no Valor: “Como será tratado o desmatamento? Como será tratada a expansão dos combustíveis fósseis? Qual será a contribuição dos setores da economia para o atingimento das metas?”
Sabemos dos compromissos e do trabalho árduo de Marina Silva e da equipe do Ministério do Meio ambiente, mas estaria o restante do governo – sua parte mais poderosa aliás – mais uma vez “abrindo a porteira” para o agronegócio, um dos setores que mais tem chiado e tentado se livrar do corte de emissões de carbono?