ESCOLAS +VERDES
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Edital de Chamamento Público nº1/2022 MMA, que selecionará projetos para implantação de biodigestores em escolas públicas, por Consórcios Públicos. O Edital faz parte da iniciativa Escolas +Verdes, instituída pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria MMA nº 232, de 14 de setembro de 2022, para promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras.
O biodigestor é um equipamento que produz biogás e biofertilizante líquido a partir da digestão anaeróbia de resíduos orgânicos. Assim, nada é desperdiçado. As cascas de frutas e legumes, por exemplo, deixam de ir para o lixo comum e geram o biogás, que retorna para o fogão no preparo da merenda. O biofertilizante líquido pode ser utilizado em hortas, pomares e jardins da escola.
A medida visa incentivar a separação de lixo e o tratamento de resíduos orgânicos e contribui para a melhoria da gestão de resíduos sólidos e para a redução da emissão de gases de efeito estufa, incluindo o metano. O biodigestor ainda cumpre um papel importante para despertar a educação e cidadania ambiental, e permite a conexão com matérias como ciências, química, física, matemática e biologia.
As escolas públicas que implementarem biodigestores também receberão o Selo Escola +Verde, um reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente e um diferencial que estimulará a sustentabilidade dentro e fora da sala de aula.
As propostas podem ser enviadas por Consórcios Públicos de todo país, exclusivamente por meio da Plataforma +Brasil, www.plataformamaisbrasil.gov.br, Programa nº 4400020220009, impreterivelmente até o dia 05/10/2022. Cada proposta deve considerar a implantação de 1 (um) biodigestor por escola, em um total de 10 (dez) escolas, devendo atender a um mínimo de 4 (quatro) municípios. Para mais informações acesse a íntegra do Edital, por meio do link Edital de Chamamento Público nº1/2022 .
Prazo de envio das propostas prorrogado até 14/10/2022, conforme retificação .
As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio da Plataforma + Brasil.
Edital de Chamamento Público nº1/2022
ASCOM MMA