O Projeto Floresta+ Amazônia, uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está com inscrições abertas para a segunda chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação. A iniciativa oferece pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal que mantêm a vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei.
As inscrições são gratuitas, voluntárias e estão disponíveis até o dia 28 de fevereiro de 2023. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível no site do projeto, informando seus dados pessoais e do imóvel rural.
Critérios para participar
Para serem elegíveis, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
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Não possuir infrações ambientais vigentes;
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Ter vegetação nativa conservada além do mínimo legal exigido;
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Estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente;
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Cumprir os critérios estabelecidos no edital da chamada pública.
Os beneficiários selecionados receberão um incentivo financeiro mínimo de R$ 400 por hectare/ano de vegetação nativa excedente, após a verificação técnica e assinatura do Termo de Adesão. A participação no projeto só será validada após o aceite formal e a confirmação da seleção.
Floresta+ Recuperação busca instituições parceiras
Além da modalidade Conservação, o Projeto Floresta+ Amazônia está com chamada aberta até o dia 6 de outubro de 2023 para Solicitação de Informação, voltada ao mapeamento de instituições que atuam com recuperação da vegetação nativa na Amazônia Legal. O objetivo é identificar possíveis parceiros institucionais que possam contribuir com a execução da modalidade Floresta+ Recuperação.
As informações e o edital da Solicitação de Informação estão disponíveis no seguinte link:
🔗 https://vendor.un.org.br/processes/6738
Reconhecimento ao trabalho ambiental
O Projeto Floresta+ Amazônia visa recompensar quem protege e recupera as florestas e contribui diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio de incentivos financeiros e apoio a iniciativas sustentáveis.
Até 2026, o projeto pretende alcançar milhares de beneficiários em quatro frentes:
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Floresta+ Conservação: pagamento a quem mantém a vegetação nativa;
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Floresta+ Recuperação: incentivo à restauração ecológica;
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Floresta+ Comunidades: apoio a povos indígenas e comunidades tradicionais;
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Floresta+ Inovação: fomento a soluções sustentáveis e tecnologias verdes.
A iniciativa é uma das principais estratégias nacionais para fortalecer a economia verde, o desenvolvimento sustentável e a valorização dos serviços ecossistêmicos prestados pela Floresta Amazônica.
ASCOM MMA
*Com informações do Projeto Floresta+ Amazônia