MEIO AMBIENTE
Governo do Estado de Rondônia
Estado está na vanguarda+ e foi o primeiro a ser consultado pelo
Ministério, de 16 a 19 de novembro, em uma agenda de interação com o corpo
técnico e comunidades tradicionais
Em resposta à discussão sobre quanto vale a floresta em pé e quem deve
receber por isso, bem como sobre pagamentos por resultados de REDD+ (Redução
das Emissões por Desmatamento e Degradação), o projeto piloto do Programa
Floresta+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), segue em fase de difusão e consultas,
inicialmente, nos estados da Amazônia, atuando conforme os critérios
necessários de transparência informação e proteção das salvaguardas. O Estado
de Rondônia que está na vanguarda+ foi o primeiro a ser consultado pelo
Ministério, no período de 16 a 19 de novembro, em uma agenda de interação com
corpo técnico do Estado e comunidades tradicionais.
A política de Meio Ambiente no cenário nacional vem apontando o caminho
da preservação, conservação e inclusão, por meio do fomento de uma agenda de
resultados. Baseado no conceito de compensar financeiramente aqueles que
promovem a manutenção das florestas e dos recursos naturais, o Programa
Floresta+ promove um ambiente de negócios favorável e efetivo de pagamento por
serviços ambientais.
O secretário da Amazônia e serviços ambientais, Joaquim Álvaro Pereira
Leite, conheceu o projeto executado na modalidade de REDD+, com interveniência
do Estado, via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por
uma empresa de investimentos dedicada à proteção e a recuperação de florestas
naturais com a finalidade de mitigar as mudanças climáticas, Permian Global, na
Reserva Extrativista Rio Cautário.
A iniciativa é fomentada pelo ambiente favorável de negócios do Programa
Floresta + Carbono. Serão 30 anos de pagamentos por serviços ambientais a
mais de 90 famílias, garantindo renda a quem protege a floresta, além de
potencializar a atividade tradicional da extração da borracha, óleos, coleta da
castanha, produção de farinha e outros.
Secretário Joaquim Leite, com secretário da Sedam, após visita a uma das
famílias da Resex Rio Cautário
Joaquim, juntamente com o secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, Marcilio Leite Lopes, e os coordenadores da Sedam, da Coordenadoria
de Florestas Plantadas (CFP), Julie Messias, Coordenadoria de Unidades de
Conservação (CUC), Fábio França, e Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam),
Zezinho Saraiva, conversou com os comunitários no sentido de ouvir, daqueles
que são beneficiários do Programa na Resex, as primeiras impressões e desafios.
Na conversa, foi pontuada a importância do pagamento pela ação de manter
a conservação da Resex, dito como inovador e esperado há muitos anos como
reconhecimento. Também foi falado tanto pelos comunitários, quanto pelos
secretários do MMA, Sedam e coordenadores, a importância da união dos
beneficiários na tomada de decisões coletivas para potencializar o
desenvolvimento socioeconômico destes.
Para Joaquim, o objetivo desse projeto é reconhecer e remunerar quem
cuida da floresta. “Projetos como esse podem ser uma mudança para as Unidades
de Conservação de uso sustentável, tornando os comunitários melhores produtores
e preservando a floresta”.
A fala da coordenadora Julie Messias aos comunitários refletiu sobre o
papel histórico destes. “A proteção já esta no DNA de vocês, agora é necessário
o entendimento de se gerar mais benefícios, permitindo incremento de renda por
meio das melhores práticas das atividades tradicionais.
Coordenadora da CFP, Julie Messias, falando sobre o Projeto privado de
carbono da Resex Rio Cautário
A agenda do secretário em Rondônia ainda abrangeu uma visita ao Parque
Estadual Serra dos Reis, onde foi apresentada a gestão de proteção, bem como as
estratégias que vêm sendo trabalhadas para aumentar o potencial turístico e
gerar conhecimento aos visitantes sobre a biodiversidade da região.
Joaquim visitou ainda o Projeto Quelônios do Guaporé, uma iniciativa da
comunidade ribeirinha representada pela Associação Comunitária Quilombola e
Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), em parceria com a Sedam e o Batalhão de
Polícia Ambiental (BPA).
No Parque Serra dos Reis o coordenador da CUC, Fabio França, falou da
importância dessa área de proteção integral na região e do seu potencial para o
turismo. “O Parque mantém de pé uma extensa área de floresta, rica por sua
biodiversidade e com um atrativo natural ao turista que busca experimentar uma
vivência real na Amazônia”.
PROJETO PILOTO FLORESTA+
Rondônia foi o primeiro Estado a passar pela agenda de visita técnica do
secretário Joaquim Leite e do protocolo de consulta do Projeto Piloto do
Programa Floresta+, no bioma Amazônia,”Floresta+ Amazônia”, realizado com a
participação na solenidade de abertura, do Governador do Estado de Rondônia,
coronel Marcos Rocha, do secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, da
coordenadora da CFP, Julie Messias, do coordenador de Regularização Ambiental
(Comrar), Geovane Marx Rosa, o procurador de Meio Ambiente, Matheus Carvalho
Dantas, o diretor executivo da Sedam, Hueriqui Charles, e demais integrantes do
corpo técnico da Sedam.
Joaquim explanou sobre o Projeto Piloto Floresta+ abordando seu
conceito, as linhas gerais de atuação, sua fonte de recurso – Fundo Verde do
Clima – critérios de elegibilidade e outros
A reunião realizada no auditório Governador Jeronimo Garcia de Santana,
no Palácio Rio Madeira, foi transmitida online permitindo a participação também
do corpo técnico do MMA e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), onde foi apresentado o Programa Floresta+. Também foram apresentados os
desafios do Cadastro Ambiental Rural de Rondônia, seguido da abertura do
protocolo de consultas que consistiu em uma troca de informações entre os
participantes e o secretário Joaquim, como forma de nivelar o conhecimento
sobre o projeto piloto do Programa Floresta+, o Floresta+ Amazônia.
Joaquim explanou sobre o Projeto Piloto Floresta+ abordando seu
conceito, as linhas gerais de atuação, sua fonte de recurso – Fundo Verde do
Clima – critérios de elegibilidade e outros. Serão $ 96 milhões (dólares)
investidos em diferentes áreas de atuação sob o entendimento de que para manter
a floresta é necessário reconhecer e remunerar quem cuida dela.
O coordenador do Comrar, Geovane Marx, apresentou os dados do Cadastro
Ambiental Rural, pontuando as ações futuras para aceleração do CAR. Informou
que a Sedam já está identificando os possíveis beneficiários do Projeto Piloto
Floresta+, no eixo Carbono, conforme as duas frentes, conservação – produtores
com até quatro módulos fiscais e CAR validado, onde o excedente de Reserva
Legal é remunerado por hectare no valor anual de R$ 250, durante quatro anos;
recuperação – produtores com até quatro módulos fiscais, CAR validado e adesão
ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), no valor de R$ 150 por hectare.
Para o secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, a visita do secretário
Joaquim consolida a ação integrada dos governos estadual e federal. “Seguimos
firmes em buscar de desenvolver, além da conservação, aqueles que vivem na
floresta e que de lá tiram o seu sustento”, refletiu Marcilio.
Fonte
Texto: Julie Messias
Fotos: Esio Mendes, Frank Néry e Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia