O Fundo Amazônia, principal instrumento de financiamento do Brasil para ações de combate ao desmatamento e degradação florestal (REDD+), entrou em uma nova fase de atuação, com retomada de investimentos internacionais e definição de novas diretrizes estratégicas para o período de 2023 a 2025.
Desde sua criação em 2009, o Fundo já arrecadou mais de R$ 3,5 bilhões, provenientes principalmente de doações de governos estrangeiros e de empresas como a Petrobras. Esses recursos têm sido aplicados em projetos que promovem a conservação da floresta e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
Segundo o Relatório de Atividades de 2022, o Fundo já contribuiu para a realização de mais de 1.800 missões de fiscalização ambiental, combate a 32 mil incêndios florestais e a regularização de 1,1 milhão de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, foram beneficiadas diretamente 241 mil pessoas, com 107 projetos implementados em 196 unidades de conservação, 101 terras indígenas e 653 organizações comunitárias.
Fortalecimento institucional e oportunidades
Com a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), novas estratégias foram definidas para ampliar a efetividade das ações. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que faz parte do COFA desde sua criação, está otimista com o novo momento.
“A gente pode aproveitar esse tempo para apresentar uma ideia de projeto para o BNDES, mesmo sem ter um edital aberto no momento. Esse planejamento prévio pode facilitar a captação de recursos quando as oportunidades forem lançadas”, afirmou Mário Cardoso, gerente de Recursos Naturais da CNI.
Novos editais e oportunidades
O Fundo Amazônia seleciona projetos por chamadas públicas. Um exemplo é o edital Amazônia na Escola, voltado a produtores rurais interessados em fornecer alimentos sustentáveis para a merenda escolar. As inscrições vão até 1º de abril de 2024, com divulgação dos resultados prevista para 31 de maio.
Podem participar do edital associações civis, cooperativas e fundações com sede no Brasil e atuação compatível com o tema da chamada pública.
Mais informações podem ser acessadas no site do Indústria Verde.
“A gente pode aproveitar esse tempo para apresentar uma minuta, uma ideia, um conceito de um projeto para o BNDES [gestor do Fundo]. Não é necessário apresentar o projeto pronto, totalmente formatado. Esse passo a passo pode ser elaborado agora, independentemente de estar aberto ou não o espaço para recebimento de recursos. Acho que a gente poderia aproveitar esse momento”.
Como ser um proponente do Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia seleciona projetos por meio de chamadas públicas, como o edital Amazônia na Escola que vai selecionar produtores rurais para o fornecimento de alimentos produzidos de forma sustentável para a merenda escolar. As inscrições vão até 01/04/2024.
Podem participar fundações de direito privado (incluídas as fundações de apoio), associações civis e cooperativas, constituídas e com sede no país, que tenham objeto social compatível com o tema do documento.
A divulgação dos resultados ocorrerá em 31/05. Para saber mais, acesse o site do Indústria Verde.