MEIO AMBIENTE
18 de fevereiro de 2021 | Governo do Estado de Rondônia
Com o objetivo de eliminar os lixões ainda existentes e implantar soluções sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos, 14 municípios de Rondônia estão em fase de licitação de obras de engenharia, com recursos do Programa Nacional Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente. As ações são coordenadas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (Cimcero).
Entre os dias 1º e 11 de fevereiro, uma equipe técnica da Sedam — composta por engenheiros e analistas das coordenadorias de Licenciamento, Proteção Ambiental e Recursos Hídricos — realizou vistorias em Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Castanheiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Vale do Paraíso. “Não é simplesmente chegar até esse ponto e concluir que o problema acabou, porque em seguida existem ações socioambientais que devem ser acompanhadas, e os problemas solucionados. Os prefeitos entenderam o alcance do projeto e sabem de sua importância após diversos adiamentos na efetiva política nacional de resíduos sólidos.”
Segundo o cronograma, o Cimcero está licitando as obras e os municípios iniciarão os processos de licenciamento ambiental para as novas áreas. O investimento previsto é de pouco mais de R$ 12 milhões, valor que será utilizado na compra de caminhões para coleta seletiva, construção de estruturas adequadas para separação de resíduos e ações socioambientais.
Rondônia rumo ao pioneirismo na Amazônia
Com a implementação plena do projeto, Rondônia será o primeiro estado da região Norte e da Amazônia legal a eliminar 100% dos lixões até 2022, segundo dados do Programa Lixão Zero. Isso representará um avanço expressivo na política de resíduos sólidos urbanos e trará benefícios diretos à saúde da população e ao meio ambiente.
Atualmente, dados nacionais mostram que apenas 29,15% dos municípios com menos de 30 mil habitantes possuem programas de coleta seletiva — índice que o estado busca superar com a regionalização da gestão de resíduos.
18 meses para as mudanças
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os municípios contemplados têm 18 meses para concluir as adaptações exigidas.
“Estamos trabalhando para iniciar as obras até março, dentro do prazo estipulado. A articulação com os prefeitos e secretarias municipais está sendo essencial para garantir que o cronograma seja cumprido”, explicou Maria Aparecida de Oliveira, secretária executiva do Cimcero.
A iniciativa reforça o compromisso de Rondônia com o desenvolvimento sustentável, aliando políticas públicas, responsabilidade ambiental e inclusão social.
Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia