DIA DA ÁRVORE
Governo do Estado de Rondônia
Com dedicação plena da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC), a
Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) está cada vez mais
empenhada na preservação de rios e na recuperação de áreas degradadas. Um vasto
território terá o replantio de espécies nobres e nativas do bioma, entre
as quais, castanheira, cedro, ipê, massaranduba.
Ao todo, são 360 mil mudas a serem cultivadas em 270 hectares de área
degradada e retomada pelo Estado em Machadinho d’Oeste, na divisa de Rondônia
com os estados do Amazonas e Mato Grosso. A médio prazo, esperam-se resultados
do incentivo ao fomento econômico à agroindústria farinheira e de polpas de
açaí, nesse município, a 300 quilômetros de Porto Velho. O plantio inclui
excelentes manivas e mudas de açaí.
São boas notícias para a comemoração do Dia da Árvore, a ser lembrado na
próxima terça-feira (21). Antevê-se com essas ações, um cenário diferente no
decorrer da década, como prevê a CUC.
Mesmo em período de queimada, de cuidados e combate à Covid-19, Rondônia
tem algo a mostrar. O Poder Judiciário, por exemplo, decidiu destinar recursos
financeiros para ações ambientais na região do Vale do Guaporé. Ao visitar a
Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá, o coordenador estadual de Unidades de
Conservação na Sedam, Denison Trindade Silva, disse que a presença do governo
nas Resex é fundamental.
“Além de se preocupar com o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de calor, o Governo do Estado desenvolve nessa região um projeto em parceria com a (organização) Rio Terra**, que possui alojamento e gerador de energia elétrica”, explicou o coordenador.
É o maior projeto com resultados altamente positivos para a economia, estima a Coordenadoria de Unidades de Conservação
No âmbito das Unidades de Conservação, é o maior projeto. Dali sairão
produtos que abastecerão duas agroindústrias a serem instaladas pelo Governo –
uma de açaí, outra de farinha de mandioca. “Os maiores beneficiados são
os extrativistas que moram aqui dentro”, assinalou Denison Trindade.
A Sedam instalou-se numa área ocupada irregularmente no passado e que
vinha sendo usada para criação de gado bovino. “Dentro da Unidade de
Conservação”, frisou Denison Trindade. Machadinho d’Oeste cresceu a partir de
um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). O coordenador destacou que o ganho nesse projeto de
recuperação “não é apenas ambiental, porém, econômico”.
COMARCAS APOIAM RECICLAGEM DE HÁBITOS
Governo e Justiça se dão as mãos no interior rondoniense, a fim de
construir e desenvolver projetos que amenizem o impacto do desmatamento nesta
parte da Amazônia Ocidental Brasileira.
No Vale do Guaporé, com apoio do Poder Judiciário, a Sedam está
desenvolvendo ações de educação ambiental. O projeto Reciclando Hábitos, por
exemplo, recebeu apoio financeiro de R$ 20 mil das comarcas de Costa Marques,
São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé.
Esse dinheiro oriundo do pagamento de penas pecuniárias [medida
alternativa à prisão] vem da punição de crimes de menor potencial ofensivo,
cujo pagamento é feito em dinheiro.
Para a gerente regional da Sedam, Jéssica Torezani, o projeto facilitará
o crescimento da entidade denominada “Guaporé Limpo”, que atua há nove anos na
região. “Somente no ano de 2019 foi possível recolher das margens do rio
aproximadamente quatro toneladas de resíduos”, disse.
O projeto foi apresentado em maio, atendendo ao edital de chamamento da
comarca de Costa Marques para destinação de recursos de penas pecuniárias.
Segundo o juiz Lucas Niero Flores, os primeiros passos foram dados após
consulta ao Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal de Justiça de
Rondônia.
Em seguida, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e Medidas Socioeducativas, e demais órgãos do setor buscaram apoio
de outras comarcas. Consultadas, as comarcas de São Miguel do Guaporé e São
Francisco do Guaporé disseram sim imediatamente. Com manifestação favorável do
Ministério Público Estadual, seus juízes autorizaram os recursos financeiros à
Sedam.
“É de extrema felicidade o Poder Judiciário poder colaborar em uma
região tão rica em biodiversidade e tão importante para o meio ambiente”, disse
o juiz Lucas Flores.
Jéssica Torezani conclamou a população e às autoridades municipais para
“a união de esforços” visando à preservação. A conscientização a respeito
da preservação do rio Guaporé está na ordem do dia agora. Sedam e a entidade
procuraram ribeirinhos para que controlem resíduos sólidos.
Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel do
Guaporé estão mobilizados para vigiar e agir no leito de navegação de 600
quilômetros desse rio, em sete dias de viagem para aplicação de palestras em
comunidades ribeirinhas, recreações educativas de cunho ambiental e ações
sociais, com a coleta de resíduos.
“O apoio ao Projeto é a demonstração que o Poder Judiciário está atento
à necessidade de recuperação e envolvimento de todos para um ambiente
ecologicamente equilibrado”, destacou a juíza titular da Comarca de São
Francisco do Guaporé, Marisa de Almeida.
A juíza da Comarca de São Miguel do Guaporé, Rejane de Sousa Gonçalves
Fraccaro, disse que o Projeto Reciclando Hábitos é altamente importante para a
conscientização daquela população.
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*O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e
tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse
bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi
escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no
Hemisfério Sul [Brasil Escola].
** Rio Terra é uma
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e uma instituição
de Inovação, Ciência e Tecnologia criada em 1999, com o objetivo de contribuir
para a formação de uma sociedade crítica, consciente de seu contexto
socioeconômico e ambiental, capaz de propor um modelo de desenvolvimento para a
região amazônica, que alie conservação e sustentabilidade à melhoria da
qualidade de vida das populações locais.
Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Arquivo Sedam
Secom - Governo de Rondônia