DESTINAÇÃO DO LIXO
13 de outubro de 2020 | Governo do Estado de Rondônia
A proposta do Planares é dar destinação final ambientalmente adequada ao
lixo para evitar danos ou riscos à saúde pública e minimizar os impactos
ambientais adversos
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza nesta quarta–feira (14) a
audiência pública da região Norte sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
(Planares), das 10h às 13h, no Auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio
Madeira em Porto Velho. Objetivo é estabelecer as diretrizes oficiais de gestão
de resíduos sólidos (lixo) do País, com estratégias e políticas públicas
dirigida ao setor.
De acordo com a bióloga Janeide Paiva dos Santos, da Secretaria de
Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o evento será realizado pelo MMA com apoio
do Governo de Rondônia, para estabelecer, no âmbito da região Norte, as
diretrizes e apresentar as novidades para o gerenciamento dos resíduos sólidos
no território nacional, de modo a envolver e distribuir responsabilidades a
todas as esferas de poder, inclusive ao setor empresarial, com vistas à
cooperação para o atendimento das exigências legais previstas no Planares.
Para tanto, segundo Janeide, serão disponibilizadas cerca de 30 vagas
para participação presencial no auditório Jerônimo Santana e mais 80 vagas para
participação online, cujas inscrições poder ser feitas por meio do link formularios.mma.gov.br/ap-planares-norte.
Os interessados que não se habilitarem ao evento, por falta de vaga, também vão
poder acompanhar a audiência pelo canal do MMA no YouTube, bastando acessar o
endereço https://www.youtube.com/user/mmeioambiente.
Sendo assim, todos poderão conhecer a proposta do Governo Federal para
este setor, destacando que passa pelo Planares as normas e diretrizes
gerenciais de tudo que for inservível, lixo com uma destinação final
ambientalmente adequada, observando princípios técnicos a evitar danos ou
riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos.
A audiência pública é uma exigência da lei, mas a participação da
sociedade é fundamental na formalização de propostas e medidas de enfrentamento
deste que é um dos grandes problemas do País e de grande parte do planeta, o
gerenciamento dos resíduos sólidos (lixo), que afeta profundamente a vida nas
cidades. Na página do Ministério do Meio Ambiente, na internet, no
endereço http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ a
temática da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos é
apresentada com detalhes, e pode servir de subsídio para tantos que buscam
conhecimento e alternativas para o problema.
Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia